O Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social vai no próximo ano apostar no alargamento da segurança social, a reconversão da taxa de informalidade e a empregabilidade. A intenção foi avançada pela Ministra Teresa Dias, que falava na cerimónia de encerramento do ano formativo 2023, da ENAPP, que formou mais de 23 mil quadros entre funcionários públicos, agentes administrativos e outros. Clique, no áudio abaixo, e ouça:
No ano de 2023, o MPTESS registou uma projecção de carreira a mais de 40 mil funcionários públicos e privados. Clique, no áudio abaixo, e ouça:
E os dias 26 de Dezembro 2023 e 2 de Janeiro de 2024 são considerados dias normais trabalho.
A clarificação é do Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, que em comunicado, refere que “compete aos departamentos dos Recursos Humanos de cada Órgão, Organismo e Serviço da Administração Pública zelar pelo cumprimento”.
Segundo o Ministério, não estão abrangidos pela circular os trabalhadores que laborem em regime de turnos.