NEECODE realiza conferência de reflexão sobre o sistema Penitenciário, actuação Policial e Direito dos Menores

O Núcleo de Especialistas em Estudos de Comportamentos Desviantes “NEECODE” realiza na sexta-feira, 15 de Dezembro, pelas 14 horas, no Instituto Superior de Ciências Policiais e Criminais uma reflexão subordinado ao tema “Olhar do sistema Penitenciário, actuação Policial e Direito dos Menores” . A referida actividade visa saudar o dia 10 de Dezembro, data em que se comemora o Dia Internacional dos Direitos Humanos, declarada pela Assembleia Geral das Nações Unidas e  oficializada a Declaração Universal dos Direitos Humanos, no Palais de Chaillot, em Paris, França, em 10 de Dezembro de 1948. Desde então, nesta data, diversas organizações estatais, privada e de diversas naturezas têm realizado inúmeras actividades reflexivas sobre os Direitos Humanos, seu respeito pelos Estados e pela sociedade em Geral.

Angola, por seu turno, tem vindo a consolidar a sua democracia, garantindo Direitos Fundamentais aos cidadãos por via da constituição, a proibição da pena de morte, entre outros direitos, revelam o avanço formal dos Direitos Humanos em Angola. A materialização desse Direitos também são visíveis, por via da actuação dos Órgãos de Defesa e Segurança que actuam para a salvaguarda do bem comum. Neste aspecto, não se pode deixar de destacar alguns actores isolados que maculam o enorme esforço do Estado angolano na garantia total dos Direitos Humanos.

Criminologicamente falando, a violação dos Direitos Humanos constitui um falta a moralidade, um acto anti-social, um pecado, um crime e por fim, um comportamento altamente desviante.

A mesa redonda estará constituído por: Dr. Mateus Simão Pedro – Inspector-Chefe, Mestre em Segurança Pública docente do ISCPC; Dr. Fidel André Mestrado em Direito e Segurança, o Jurista Manuel Santareno, com a moderação do Dr. Flaviano Barros Francisco.