Infertilidade: Governo esboça Lei sobre reprodução medicamente assistida

O Governo angolano está a preparar o esboço da proposta de Lei sobre a reprodução medicamente assistida.

O rascunho deste diploma foi apreciado na sexta-feira, 20/11, em Luanda, na reunião da Comissão para a Política Social do Conselho de Ministros.

A proposta define o regime jurídico aplicável à utilização de técnicas de reprodução humana, medicamente assistida.

De acordo o Secretário de Estado da Saúde para a Área Hospitalar, Leonardo Europeu Inocêncio (na foto), os dados apontam que, em Angola, há mais de um milhão de casais que estão com problemas de infertilidade.

Leonardo Europeu Inocêncio disse, que este número representa um peso à Junta Nacional de Saúde, que tem conhecido uma pressão para a evacuação destas pessoas, ao exterior do país.

O Secretário de Estado disse ainda que, uma vez aprovada a proposta de Lei, entre os ganhos a obter há o realce para a materialização do sonho de ser pai, e de muitos casais com problema de infertilidade.

O Secretário de Estado falou, também, na redução de evacuações para o exterior e a poupança de dinheiro, que os casais, nesta condição, têm aplicado no seu tratamento no exterior.

O responsável avançou, ainda, que, nesta altura, o Governo está animado em avançar com o projecto, até porque há uma base segura de instituições e conhecimento a reprodução humana medicamente no país

O médico Leonardo Europeu Inocêncio explicou, com sustentação académico-profissional, o que é a reprodução humana medicamente assistida. Clique no áudio, em baixo, e ouça:

Fonte: RNA