Duzentos e cinquenta mil cidadãos já efectuaram a actualização dos seus dados e a prova de vida no Balcão Único de Atendimento ao Público, o processo decorre até 31 de Março de 2027. Ao revelar os números, o Director Nacional de Registos, Pascoal Santana referiu que este processo é obrigatório para todos os cidadãos angolanos maiores de 18 anos e serve para confirmar a identidade e garantir o direito de voto. Clique no áudio abaixo e ouça:
CSMJ designa três novos juízes de garantias do Tribunal Supremo
O Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) designou três novos Juízes Conselheiros para exercerem as funções de Juízes de Garantias do Tribunal Supremo, revogando, com efeitos imediatos, o Despacho n.º 87/CSMJ/2026, de 18 de Março. De acordo com o Despacho n.º 222/CSMJ/2026, assinado esta sexta-feira, 10 de Julho, pelo Juiz Conselheiro Presidente do CSMJ, Norberto Sodré João, a decisão resulta da necessidade de reforçar o quadro de Juízes Conselheiros afectos […]
