Em resposta escrita enviada à Lusa, na sequência de denúncias relativas à inoperância da plataforma da VFS Global, através da qual é feito o agendamento dos vistos para angolanos que pretendem viajar para Portugal, o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) de Portugal manifesta “preocupação” com estas práticas e diz que está a trabalhar no sentido dos requerentes serem identificados através de reconhecimento facial.
“Tanto o Consulado-Geral como a própria VFS veem com preocupação o fenómeno do açambarcamento de vagas por parte de intermediários («agências»), que comercializam um acto — o agendamento — que é gratuito com grande prejuízo para os utentes”, diz o Governo luso através do gabinete de imprensa do MNE.
“Na maioria dos casos, os «açambarcadores» recorrem a `softwares` maliciosos — como `bots` – que lhes permitem bloquear, de forma quase automática, um grande número de vagas”, diz o MNE, dando razão às inúmeras queixas sobre os bloqueios da plataforma que se têm multiplicado desde o ano passado.
O Governo diz que tanto o Consulado-Geral como a empresa parceira, VFS, “têm procurado implementar obstáculos à utilização destes expedientes, nomeadamente restrições de IP, passos adicionais de verificação, etc., uma tarefa em constante actualização, atendendo à sofisticação e capacidade de adaptação daqueles que procuram açambarcar vagas para subsequente comercialização”.
O MNE respondeu que a prioridade actual é a aposta no combate à “captura de vagas”, em colaboração com a VFS Global e com as autoridades angolanas, e que busca soluções tecnológicas que permitam aumentar a fiabilidade e previsibilidade no agendamento, “nomeadamente através do recurso a um sistema de verificação da identidade dos requerentes de visto por reconhecimento facial, sistema esse que já se encontra a ser utilizado com sucesso noutros países”.
O Governo português sublinha, no entanto, que a investigação desta “economia paralela” que reconhece existir em torno da comercialização dos agendamentos é uma “matéria que compete às autoridades locais – neste caso angolanas – com as quais o Consulado-Geral mantém boa relação de cooperação”.
Salienta ainda que estas práticas são comuns em países onde a procura é superior à capacidade de processamento dos postos consulares portugueses e que o consulado-geral tem encorajado a denúncia “de quaisquer práticas menos próprias”.
O Governo português admite que a plataforma usada em Luanda para os agendamentos de vistos está a ser bloqueada ilegitimamente por “açambarcadores” que capturam vagas usando `software` malicioso, remetendo a investigação destas práticas para as autoridades locais.
