João Lourenço fez este apelo num discurso na reunião de alto nível do Conselho de Paz e Segurança da União Africana, onde relatou o trabalho desenvolvido desde fevereiro de 2024 enquanto presidente em exercício da Conferência Internacional da Região dos Grandes Lagos (CIRGL).
O governante manifestou o “firme e inequívoco repúdio” pelos acontecimentos actuais, mas frisou que não se deve “deitar a perder os ganhos obtidos até aqui com muita perseverança, muita paciência e de forma muito laboriosa”.
“Mantenho total disponibilidade para que, no quadro dos esforços a serem realizados posteriormente, na sequência da Cimeira Conjunta dos Chefes de Estado e de Governo da SADC [Comunidade de Desenvolvimento da África Austral] e da Comunidade da África Oriental, realizada em Dar-es-Salaam no dia 8 de fevereiro, lancemos iniciativas que levem as partes a sentarem-se novamente à mesa das negociações, para que se ponha um fim definitivo, pela via do diálogo, a esse conflito”, vincou.
O chefe de Estado angolano apontou na sua intervenção para a situação actual no leste da RDC, lembrando que “estão directamente relacionadas com a acção nociva realizada no território congolês pelas forças do M23, que goza lamentavelmente de um substancial apoio externo”.
“Esta escalada do conflito foi precedida pela não realização de uma cimeira prevista para o dia 15 de dezembro de 2024, por ausência de Sua Excelência Paul Kagame, Presidente da República do Ruanda, com a qual se preconizava a assinatura de um acordo de paz entre o Ruanda e a RDC, construído ao longo de vários meses”, relçou, lembrando a mediação angolana.
João Lourenço enumerou também os entendimentos alcançados no âmbito do Processo de Luanda, garantindo que “refletem integralmente as preocupações das partes” e que se tivesse avançado permitiria ter “evitado a tragédia humanitária, a destruição de infraestruturas importantes da cidade, as mortes e outros graves acontecimentos que ocorrem neste momento no Leste da RDC”.
“É fundamental sublinhar que a questão do M23 não está objectiva e directamente referida no âmbito do Processo de Luanda porque, desde sempre, ficou entendido que os assuntos relativos às diferentes forças políticas que actuam no interior da RDC deveriam ser tratadas no quadro do Processo de Nairobi”, apontou ainda no seu discurso.
A ofensiva do M23 – composto maioritariamente por tutsis vítimas do genocídio ruandês de 1994 – fez aumentar as tensões da RDC com o Ruanda, com Kinshasa a acusar Kigali de apoiar o grupo armado, uma alegação confirmada pela ONU.
Por seu lado, o Ruanda e o M23 acusam o exército democrático-congolês de cooperar com as Forças Democráticas para a Libertação do Ruanda (FDLR), grupo fundado em 2000 por líderes do genocídio e outros ruandeses exilados para recuperar o poder no seu país, uma colaboração também corroborada pela ONU.
Desde 1998, o leste da RDC está num conflito alimentado por milícias rebeldes e pelo exército, apesar da presença da missão de manutenção da paz da ONU no país.
O Presidente angolano João Lourenço defendeu que o esforço de pacificação no leste da República Democrática do Congo (RDC) depende do “engajamento sério das partes e coerência relativamente aos compromissos assumidos”.
