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Projecto de lei que remete imigrantes ilegais para o Ruanda volta ao parlamento britânico

todayAbril 16, 2024 19

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O controverso projecto de lei do governo britânico que visa a deportação de requerentes de asilo para o Ruanda regressou hoje ao parlamento, onde o executivo espera conseguir uma votação final sobre a legislação, após meses de debates tensos.
Os riscos são elevados para o primeiro-ministro Rishi Sunak, que fez desta lei o símbolo da sua política de migração.
A sua ambição é fretar os primeiros aviões para o Ruanda nos próximos tempos, apenas alguns meses antes das eleições gerais em que se prevê uma derrota dos conservadores.
O partido Conservador, no poder, espera desencorajar os imigrantes ilegais de atravessar o canal da Mancha em embarcações improvisadas.
O projecto de lei, inicialmente aprovado pela câmara baixa do parlamento, foi depois suavizado pela Câmara dos Lordes, que criticou fortemente o texto, dando origem a uma fase de “pingue-pongue” entre as duas câmaras, que têm agora de chegar a um acordo.
Os debates interrompidos durante as férias da Páscoa foram hoje retomados na Câmara dos Comuns, onde os conservadores têm uma grande maioria e rejeitaram as alterações propostas pelos Lordes.
“Esta semana, o parlamento tem a oportunidade de aprovar uma lei que salvará a vida daqueles que são explorados pelas redes de contrabandistas”, defendeu o porta-voz do primeiro-ministro, afirmando: “Não podemos continuar com o `status quo`”.
O plano de deportação dos migrantes para o Ruanda, inicialmente acordado pelo anterior primeiro-ministro britânico Boris Johnson há quase dois anos, nunca foi posto em prática.
O texto actualmente em análise no parlamento visa responder às conclusões do Supremo Tribunal, que considerou o plano ilegal.
Na proposta de lei, o Ruanda é definido como um país terceiro seguro.

Editor: Carla

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