Iniciativa da proposta de lei orgânica sobre institucionalização das autarquias locais recebe luz verde para seguir ao Parlamento

Março 28, 2024 94

O Conselho de ministros apreciou esta terça feira as propostas de lei orgânica sobre a institucionalização das autarquias locais, a proposta de lei da guarda municipal e o estatuto remuneratório dos titulares dos órgãos autárquicos. Os três documentos vão ser enviados à Assembleia Nacional para a sua aprovação. De acordo com uma nota de imprensa do conselho de ministros, as autarquias vão reforçar o processo democrático no país. Clique, no áudio abaixo, e saiba mais com a jornalista Sany Fuche:

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E o analista de politica nacional Osvaldo Mboko, espera agora dos parlamentares diálogo e consensos, independentemente dos interesses políticos partidários. Já o especialista em eleições Luís Jimbo, diz que a iniciativa do governo é demonstração do interesse em dar corpo as duas reformas fundamentais; no caso a Divisão Político-administrativa e a institucionalização das autarquias. Clique, no áudio abaixo, e saiba mais com a jornalista Teresa Baião.

Editor: RNA

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