ONU pede à Gâmbia que impeça regresso da mutilação genital

Março 7, 2024 78

A ONU apelou na quarta-feira aos representantes eleitos da Gâmbia para que retirem rapidamente um projeto de lei que levanta a proibição da mutilação genital feminina, considerando este acto uma violação abominável dos direitos humanos. Para o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, ACNUDH, é crucial que a Gâmbia mantenha os ganhos obtidos no combate a esta prática nociva e continue a promover uma sociedade que proteja os direitos e a dignidade de todos, especialmente das mulheres e raparigas. A Assembleia Nacional da Gâmbia começou a examinar o projeto de lei denunciado pela ONU na segunda-feira. A segunda leitura do texto está prevista para 18 de março e as suas perspetivas de adoção e aplicação são incertas.

A possibilidade de um regresso à legalização das mutilações genitais femininas incluindo a excisão dividiu opiniões na Gâmbia durante meses, com os tradicionalistas e muitas organizações da sociedade civil a exortarem o Governo a manter-se firme.

Editor: RNA

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