14 anos da CRA: “O Tribunal Constitucional se subordina a lei e por isso goza de autonomia” Laurinda Cardoso, juíza presidente do TC
Angola assinala hoje os 14 anos da Constituição da República de Angola. A Província do Bié acolheu o acto central que marcou os 14 anos desde que a Constituição foi promulgada. No quadro das festividades foi realizada uma mesa redonda sobre os símbolos nacionais e os direitos fundamentais dos cidadãos. Clique, no áudio abaixo, e saiba mais com a jornalista Mildrita Jamba: E a juíza presidente do tribunal constitucional reafirmou […]
A Assembleia Nacional vai realizar no próximo dia 7 deste mês uma reunião plenária extraordinária para aprovação na generalidade a proposta de Lei Anti-Dopagem no Desporto. De acordo com Manuel Dembo, a decisão da realização da reunião plenária saiu da Conferência de Presidentes dos Grupos Parlamentares da Assembleia Nacional. Clique no áudio e ouça: