PR investe novo Juiz Conselheiro do Tribunal Constitucional

Janeiro 30, 2024 103

O Presidente da República, João Lourenço, investiu hoje, 30 de Janeiro o novo Juiz Conselheiro do Tribunal Constitucional, que havia nomeado por decreto na passada sexta-feira, 27 de Janeiro. João Carlos António Paulino inicia, assim, funções de Juiz Conselheiro do Tribunal Constitucional depois de terem sido observados os procedimentos exigíveis para o acto, primeiro a eleição pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial e, depois, a nomeação por decreto do Presidente da República.

A cerimónia de investidura foi realizada no Salão Nobre do Palácio Presidencial, à Cidade Alta, na presença da Vice Presidente da República e de altas figuras dos Poderes Legislativo, Executivo e Judicial.

Editor: RNA

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