Setenta e sete projectos para a construção de infraestruturas autárquicas estão identificadas pelo MAT

Janeiro 23, 2024 30

O Ministério da Administração do Território, tem nesta altura 77 projectos para a construção de infraestruturas autárquicas. Os projectos inscrevem as tarefas do MAT no âmbito da institucionalização das autarquias no país. No capitulo da legislação autárquica, o MAT diz que estão por aprovar a lei da Polícia Nacional, e do regime legal de transferência dos activos patrimoniais do Estado para as autarquias. O Ministro Dionísio da Fonseca, que fez recentemente em exclusivo à RNA o ponto de situação das tarefas do MAT no processo autárquico, diz que se aguarda também pela aprovação do estatuto remuneratório dos eleitos locais.

Editor: rna

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CANAL A - Destaque

Governo garante ter dinheiro para operacionalizar Fundo Nacional de Emprego

O Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social "MAPTSS", diz que em breve vai dar expressão aos seus projectos e programas de empregabilidade. A Ministra Teresa Dias assegura que já está viabilizado o modelo de gestão para a operacionalização do Fundo Nacional do Emprego, conformado em 21 mil milhões de Kwanzas.

Janeiro 23, 2024 43