Assembleia Nacional aprova alteração do IVA de 14 para 5%

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A Assembleia Nacional aprovou quinta-feira, 16/11, a alteração ao código do Imposto sobre Valor Acrescentado, IVA, de 14 por cento para 5 por cento. Com esta aprovação, os bens alimentares de grande consumo passam a ser taxados a cinco por cento.

A Província de Cabinda, que já beneficia de um regime especial, vê reduzida a taxa do IVA de 2 para 1 por cento, por causa da descontinuidade geográfica. Ouça, no áudio abaixo, o repórter António Chocolate com mais desenvolvimento:

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Saiba ainda que, os Parlamentares aprovaram também, quinta-feira, os relatórios de execução do OGE referentes ao terceiro e quarto trimestre de 2022, e os relatórios referentes ao primeiro e segundo trimestres deste ano.

Fonte: RNA

Editor: rna

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