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Conselho de Segurança Nacional reúne hoje 25 de Setembro

todaySetembro 24, 2023 369 3

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Nos termos da alínea d) do artigo 123.o da Constituição da República de Angola, o Presidente da República, João Lourenço, na qualidade de Comandante-em-Chefe, orienta segunda-feira, 25 de Setembro, a segunda reunião ordinária do Conselho de Segurança Nacional, às 9 horas, na sala de reuniões do Conselho de Ministros.

A reunião vai abordar a situação político- militar do país, de segurança pública e dos direitos humanos, apreciar o Projecto de Lei de Segurança Nacional, entre outras questões ligadas aos serviços de inteligência e segurança do Estado.

O Conselho de Segurança Nacional é composto por 23 membros, nomeadamente a Vice-Presidente da República, os presidentes da Assembleia Nacional, do Tribunal Supremo, do Tribunal Constitucional, do Supremo Tribunal Militar, o Procurador Geral da República, o ministro de Estado e Chefe da Casa Militar do Presidente da República, o ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República, o ministro de Estado para Coordenação Económica, a ministra de Estado para a Área Social, os ministros da Defesa Nacional, Antigos Combatente e Veteranos da Pátria, do Interior, das Relações Exteriores, das Finanças, da Administração do Território e da Justiça e dos Direitos Humanos, o chefe do Estado-Maior General das FAA, o Comandante-geral da Polícia Nacional, o Chefe do Serviço de Informações e Segurança do Estado, o chefe do Serviço de Inteligência e Segurança Militar, o Director Geral do Serviço de Inteligência Externa, o Inspector Geral da Administração do Estado e o Director Geral do Serviço de Investigação Criminal.

Na reunião participam também membros convidados e um grupo técnico formado por outras entidades que intervêm na área de segurança nacional.

Editor: rna

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