Confisco de Activos para os Magistrados dos Tribunais Superiores é debatido em Luanda

Julho 14, 2023 173 2

A Procuradoria Geral da República e a Organização das Nações Unidas sobre Drogas e Crime vão falar hoje, 14 de Julho, em Luanda, sobre “Confisco de Activos para os Magistrados dos Tribunais Superiores”.

O encontro, que está a ser promovido pelo Projecto de Apoio ao Fortalecimento do Sistema Nacional de Confisco de Activos em Angola, tem o apoio da União Europeia.

De acordo com a PGR, o objectivo é desenvolver um sistema eficaz de combate aos fluxos financeiros ilícitos, e contribuir para um maior crescimento económico e redução da pobreza em Angola.

As instituições angolanas continuam empenhadas em implementar as recomendações do Grupo de Acção Financeira (GAFI), e combater o branqueamento de capitais, e recuperar os proveitos de todos os crimes é uma prioridades.

Com este workshop pretende-se ainda capacitar os Procuradores da República e Juízes Junto da Câmara Criminal do Tribunal Supremo, Tribunal da Relação de Luanda, Tribunal de Contas e do Tribunal Constitucional.

Editor: rna

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