O Conselho Directivo Entidade Reguladora da Comunicação Social Angolana da “ERCA”, reuniu-se nesta quarta-feira, em sessão plenária ordinária e produziu uma deliberação onde manifesta que foi com estranheza que tomou contacto das declarações públicas feitas pela Presidente da Comissão da Carteira e Ética. Nas declarações segundo a ERCA, Luísa Rogério responsabiliza a Entidade Reguladora pela não recepção de recursos do Orçamento Geral do Estado.
O Conselho Directivo da ERCA considera que tais declarações são eivadas de má-fé, escondendo propósitos inconfessos, já que desde Maio de 2021, a Comissão da Carteira e Ética vem recebendo 20 por cento da quota financeira atribuída a ERCA por determinação do Ministério das Finanças.
Nesta base, segundo a deliberação, a ERCA insta a Comissão da Carteira e Ética a retratar-se publicamente, harmonizando assim a cooperação entre as duas instituições.
Em reacção, a Presidente da Comissão da Carteira e Ética, é perentória e diz que não vai se retratar tudo porque, a comissão não emitiu qualquer juiz de valor sobre a ERCA, muito menos nas declarações públicas houve inverdades. Clique, no áudio abaixo, e ouça:
A Presidente da Comissão da Carteira e Ética diz não compreender a posição da ERCA que se diz ter sido acusada de não repassar as verbas para a Comissão. Luísa Rogério rebate que o foco é a exiguidade das verbas e o facto de haver uma colagem de que a comissão é um projecto da ERCA, e os membros da Comissão nunca tiveram acesso aos subsídios que são de lei. Clique, no áudio abaixo, e ouça:
Luísa Rogério rebateu mesmo a posição de que a Comissão ficou em sem a cabimentação financeira prevista, e que não compreende o facto das verbas à si destinadas serem repassadas via ERCA, com mecanismos poucos esclarecidos. Clique, no áudio abaixo, e ouça: