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Entenda a figura do juízes de garantia em Angola

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A recente Institucionalização do Juízes de Garantia no Ordenamento Jurídico Angolano, continua a ser motivo de conversas nos círculos do Direito angolano. Por forma a elucidar os cidadãos, a Rádio Luanda convidou o Subprocurador-Geral da República, Africano Gamboa, o académico e Penalista Florentino Inácio e Yuri da Cunha da Associação dos Juízes de Angola. Segundo o Africano Gamboa, Juízes de Garantia, não é mais senão, uma figura que visa o reforço do sistema que já existe no nosso Ordenamento Jurídico no que as garantias e liberdades fundamentais dos cidadãos diz respeito. Clique, no áudio abaixo, e ouça:

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Contrariamente aos Juízes de Turno que funcionavam nas Unidades de Polícia, o Juízes de garantia passa a funcionar nos Tribunais.  Clique, no áudio abaixo, e ouça:

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Porém, algumas questões se levantam sobre a pertinência ou não da institucionalização da figura do Juízes de Garantia. O Penalista Florentino Inácio explica. Clique, no áudio abaixo, e ouça:

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Editor: rna

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Unidade de trânsito de Luanda promove campanha de licenciamento da actividade de táxi

O departamento de transito e segurança rodoviária do Comando Provincial da Polícia Nacional em Luanda, retoma hoje, 11 de Maio, a megacampanha de sensibilização aos automobilistas e mototaxistas para o licenciamento da actividade. Segundo o chefe de departamento de comunicação institucional e imprensa do comando provincial, Nestor Goubel, dois postos estão instalados defronte do mercado da Asa Branca, Município do Cazenga. Clique, no áudio abaixo, e ouça:

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