PR autoriza construção de 1500 habitações sociais para realojar famílias que vivem em tendas e casas de chapa nos Zangos 3 e 5

Abril 21, 2023 286 3

O Presidente da República autoriza a construção de 1500 habitações sociais, para relojar famílias que vivem em tendas e casas de chapa, entre os Zangos 3 e 5 no Município de Viana, em Luanda.

No Despacho Presidencial, a construção emergencial é justificada pela necessidade de se realojar as famílias que vivem em condições muito precárias, risco eminente de surtos, endemias de toda a espécie, sujeitos as mais diversas intemperes, em tendas e casas de chapas.

O Chefe de Estado delega competências ao Ministro das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação para a aprovação das peças do procedimento, para a verificação da validade e legalidade de todos os actos contratuais, bem como para assinatura dos contratos.

A Ministra das Finanças deverá assegurar os recursos financeiros necessários a implementação dos contratos, bem como a inscrição dos projectos no programa de investimento público, determina o despacho.

Editor: RNA

Rate it

Notícias

2 1

Rádio Luanda - Destaque

Técnicos do INSS e da Inspeção Geral do Trabalho elucidam funcionários da Administração e Empresários da Comuna do Cabo-Ledo

Técnicos do INSS e da Inspeção Geral do Trabalho analisaram com a Administração e Empresários da Comuna do Cabo-Ledo, aspectos ligados à situação dos seus funcionários. Segundo Diogo Paim, técnico do INSS, é também papel da sua instituição exercer o papel de literacia junto das Empresas. Clique no áudio e ouça: Fonte: Rádio Luanda/RNA

Abril 21, 2023 271 1 2