Os juízes de garantia entram em funcionamento a partir do dia 02 de Maio, em todo o país. São, no total, 161 juízes que vão substituir o Ministério Público na aplicação de medidas de coação, ao contrário do que acontece actualmente.
PR exonera por Decreto Conselhos de Administração da EPAL e da PRODEL
Por conveniência de serviço; O Presidente da República decreta, nos termos da Constituição da República de Angola e da Lei de Bases do Sector Empresarial Público, o seguinte: São exoneradas as individualidades que integram o Conselho de Administração da Empresa Pública de Águas – EPAL, E.P, nomeadamente: Manuel Silva Lopes da Cruz - Presidente do Conselho de Administração; Alberto Miguel Manuel - Administrador Executivo; Venceslau Txindji Chissupa - Administrador Executivo; […]
