Tendo em conta que o povo angolano consentiu enormes sacrifícios para a conquista e a preservação da Independência Nacional, bem como a paz, democracia e reconciliação nacional e que neste processo inúmeras personalidades e entidades nacionais se distinguiram pelos seus feitos;
Convindo prestar um preito especial a todos quanto se tenham destacado, deixando, assim, um legado para que a Nação orgulhosamente possa rever-se nas acções pelos mesmos desenvolvidas;
O Presidente da República decreta, nos termos da alínea q) do artigo 119.º e n.º 4 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, conjugados com os artigos 3.º e 4.º da Lei n.º 6/04, de 8 de Outubro – Lei que cria o Título Honorífico de Herói Nacional e Várias Condecorações, o seguinte:
Artigo 1.º
(Outorga)
1. São outorgadas condecorações às personalidades abaixo designadas:
a) Ordem da Paz e Concórdia, 1.º Grau:
1. António Jacinto do Amaral Martins (Título Póstumo)
2. Joaquim Kapango (Título Póstumo)
3. José Mateus Vieira da Graça “Luandino Vieira”
4. Paulo Teixeira Jorge (Título Póstumo)
5. Roberto António Victor Francisco de Almeida
6. Abel Epalanga Chivukuvuku
7. Adérito Belmiro Correia (Título Póstumo)
8. Rui Alberto Vieira Dias Rodrigues Mingas
9. Rui de Carvalho
10. Silva e Sousa
11. União dos Escritores Angolanos
12. Vicente Pinto de Andrade
13. Alberto Correia Neto
14. Aldemiro Vaz da Conceição
15. Arlindo do Carmo Pires Barbeitos (Título Póstumo)
16. Augusto Kiala Bengue
17. Boaventura da Silva Cardoso
18. Carlos Alberto Pereira Van-Dúnem (Título Póstumo)
2 / 12
19. Celeste Elavoco David Adolfo
20. Cornélio Caley
21. Cristiano Augusto André
22. Cristóvão Evaristo Mucuato (Miúdo)
23. Amadeu Amorim
24. Anália da Victória Pereira Simeão (Título Póstumo)
25. André Mingas (Título Póstumo)
26. António Bento Bembe
27. Francisco Símons (Título Póstumo)
28. Isaías Henriques N´gola Samakuva
29. Lucas Mbengui Ngonda
30. Manuel Pedro Pacavira (Título Póstumo)
31. Margarida Chimuco Tomás
32. Miraldina Olga Marcos Jamba
33. Nobre Pereira Ferreira Dias
34. Ismael Gaspar Martins
35. Jaime Gaspar Cohen
36. João Fialho da Costa (Título Póstumo)
37. João Lopes Teixeira
38. Joel Pessoa
39. Johnny Eduardo Pinnock (Título Póstumo)
40. José de Assunção Alberto NDele (Título Póstumo)
41. José Manuel Lisboa
42. Justino Pinto de Andrade
43. Kundi Paihama (Título Póstumo)
44. Lote Sachicuenda
45. Lote Soares Sanguia
b) Ordem do Mérito Civil, 1.º Grau:
1. Bruno Afonso David Fernando
2. Maria Luísa de Carvalho Rogério
3. Rosa Cruz e Silva
4. Rui Andrade
5. Maria Gabriela Cardoso da Silva Antunes “Gabriela Antunes” (Título Póstumo)
6. Alexandra Maria Chaves Pinto Gomes Lima
7. Álvaro Cardoso
8. António Sebastião Vicente “SANTOCAS”
9. Arnaldo Santos
10. Associação Tchiweka de Documentação
11. Carlos Fernandes Burity Gaspar (Título Póstumo)
12. Fátima Pires
13. Isabel Salomé Benedito de Palma
14. João Mihiato
15. Manuel Resende de Oliveira (Título Póstumo)
16. Matias Damásio
17. Ruy Duarte de Carvalho (Título Póstumo)
18. Teresa Matoso Manguangua Victor
3 / 12
19. Virgílio Coelho
c) Ordem dos Combatentes da Liberdade, 1.º Grau:
1. José Manuel Paiva «Bula Matadi» (Título Póstumo)
2. Manuel Alexandre Duarte Rodrigues «Kito»
3. Miguel Maria Nzau Puna (Título Póstumo)
4. Daniel Júlio Chipenda (Título Póstumo)
5. João Ernesto dos Santos “Liberdade”
6. Henrique Alberto Teles Carreira «Iko Carreira» (Título Póstumo)
7. Agostinho José Neto (Título Póstumo)
8. Alberto Jorge Antunes «Jojó» (Título Póstumo)
9. Alves Bernardo Baptista «Nito Alves» (Título Póstumo)
10. António Gaspar Ramos «Dimuka»(Título Póstumo)
11. António Martins de Sousa «Kipacassa»
12. Augusto Manuel Alfredo «Orlog»(Título Póstumo)
13. Benjamim N’galanganja (Título Póstumo)
14. Eduardo Ernesto Gomes «Bakalof» (Título Póstumo)
15. Eduardo Sebastião da Silva «Pisco» (Título Póstumo)
16. Eugênio Veríssimo da Costa «Nzaji» (Título Póstumo)
17. Eurico Correia Manuel José Goncalves «China» (Título Póstumo)
18. Jaime David Weba (Título Póstumo)
19. Jessé Chiula Chipenda (Título Póstumo)
20. João Filipe Neto «Dimbondwa» (Título Póstumo)
21. Joaquim Mulenvo N’gunza «Pata de Elefante» (Título Póstumo)
22. José Mateus Lelo (Título Póstumo)
23. Luís Passos Conde Saturnino de Sousa e Oliveira (Título Póstumo)
24. Manuel da Costa António Kiako «Mundo Real» (Título Póstumo)
25. Paulo Gaspar de Almeida
26. Rui Alberto Voss Filomeno de Sá «Dibala» (Título Póstumo)
27. Samuel Caholo (Título Póstumo)
d) Ordem do Mérito Militar, 1.º Grau:
1. Alberto Correia Neto
2. António Egídio de Sousa e Santos «Disciplina»
3. António Henriques Miguel da Silva «Toy Makuesso»
4. Francisco Pereira Furtado
5. Simione Mucune (Título Póstumo)
6. Jorge Manuel dos Santos «Sukissa» (Título Póstumo)
7. Eusébio de Brito Teixeira
8. Pedro de Morais Neto
9. António José de Sousa Queirós
10. António Maria Sita
11. António Ndala «Hinkaka» (Título Póstumo)
12. António Pedro Joaquim «Kandela»
13. António Victor de Carvalho Moisés «Tony Chibanga» (Título Póstumo)
14. Arnaldo Furtado D´Antas «Antas»
15. Avelino Luís da Costa «Perdido»
4 / 12
16. Fernando de Almeida Fonseca «Kaossi» (Título Póstumo)
17. Fernando Simão «Mambi» (Título Póstumo)
18. Gouveia João de Sá Miranda «Sá Miranda»
19. Isaías António Ngonga (Título Póstumo)
20. Jaque Raúl
21. Joaquim António Lopes «Farrusco»
22. Joaquim Guilherme Tchiloya (Título Póstumo)
23. José Luís Caetano Higino de Sousa «Zé Grande»
24. José Pedro Fernandes da Silva «Zé Pedro» (Título Póstumo)
25. José Pereira Massano
26. Lúcio Gonçalves Amaral
27. Luís Pereira Faceira
28. Macedo Francisco do Amaral Fernandes «Violência»
29. Mário António Sequeira de Carvalho
30. Matias Lima Coelho «Nzumbi»
31. Pepe de Castro (Título Póstumo)
32. Virgínio António da Cunha Pinto «Gino da Cunha»
e) Ordem do Mérito Policial, 1º Grau:
1. Ambrósio de Lemos Freire dos Santos
2. Francisco António da Conceição Pestana (Título Póstumo)
3. Salvador José Rodrigues “Dodó”
f) Ordem do Mérito Civil, 2.º Grau:
1. Kianvu Tamo
2. José Martins Trindade “Boto Trindade”
3. Fernanda Reneé Ulombe Samuel
4. António Feliciano Dias dos Santos “Kidá”
5. Eufrazina Paiva
6. Hangalo Bernardo Caritoco
7. Josefina dos Santos “Lembinha”
8. Luís da Costa Dias “Sidónio”
9. Mário Gama
10. Teresa Glória Paulo
g) Ordem da Independência, 2.º Grau:
1. Eduardo Nicola Bernardinelli (Título Póstumo)
2. Jerónimo Jorge N’gonga Ukuma «Regresso» (Título Póstumo)
h) Ordem Combatentes da Liberdade, 2.º Grau:
1. António da Ressurreição Henriques da Silva «Dinguanza» (Título Póstumo)
2. António Wime Nunes «Mona» (Título Póstumo)
3. Mendes António de Castro «Delfim De Castro» (Título Póstumo)
4. Bonifácio Kinda «Kantiga» (Título Póstumo)
5. Glória Capita da Costa «Victória» (Título Póstumo)
6. Sebastião Garrido «Che-Guevara» (Título Póstumo)
7. Jacinto Pedro Cavunga
5 / 12
8. João Jorge Lucas «Zengo»
9. José Maria Teixeira de Matos «Siliveli»
10. Gonçalves da Silva Margoso «Margoso» (Título Póstumo)
11. Marques Monakapui «Bassovava»
12. Nobre Manuel Ernesto dos Santos «Ser Fiel»
13. Rui Guilherme Cardoso de Matos «Rui Matos» (Título Póstumo)
14. Tiago Sicato Martins «Katondo» (Título Póstumo)
i) Ordem do Mérito Militar, 2.º Grau:
1. Alfredo Kussumua (Título Póstumo)
2. António dos Santos Neto «Patónio»
3. Fernando Garcia Miala
4. Alfredo Tyaunda
5. José João «Mawa»
6. Victor Inaculo (Título Póstumo)
7. Gaspar Santos Rufino
8. Miguel Domingos Júnior «Michel»
9. Adélio José de Carvalho (Título Póstumo)
10. Afonso Maria de Ligório
11. Alberto Lisboa Mário
12. António Carlos Jorge «Cajó»
13. António Joaquim Fernandes «Dolisie»
14. António José Bernardo «Tony Bernardo»´
15. António Mário Guimarães Alves «Tony Alves»
16. António Nunes de Sousa Felício «Dadá»
17. Apolinário José Pereira (Título Póstumo)
18. Augusto Jorge Baptista (Título Póstumo)
19. Carlos Sachimo
20. César Pinto Mateus (Título Póstumo)
21. Daniel Ndala «Cow-boy» (Título Póstumo)
22. Eugénio Lopes Quaresma da Silva «Geny» (Título Póstumo)
23. Feliciano António dos Santos «Paxi»
24. Fernando José Pascoal «Nando Conho»
25. Francisco José da Silva Gomes «Chico Gomes»
26. Francisco Pena José Padre «Pena» (Título Póstumo)
27. Francisco Porta Alegre Xavier «Xaves» (Título Póstumo)
28. Henriques Eduardo «Katueza»
29. Herculano de Jesus Rodrigues Dolbeth Costa «Lanucha» (Título Póstumo)
30. João José Afonso da Silva «Mayunga» (Título Póstumo)
31. João Serafim Kiteculo
32. Júlio Kimbi
33. Luís Domingos Manuel «Pitéu»
34. Manuel dos Santos Hilário
35. Marques Correia Banza
36. Moisés de Monte Cristo Vieira Dias «Vivi» (Título Póstumo)
37. Nascimento Salvador Vaz «Gafarov» (Título Póstumo)
38. Nelson Órico Maria Gourgel de Sabugosa Van-Dúnem
6 / 12
39. Nvula Luvuvano Zione «Queba» (Título Póstumo)
40. Rui Alberto Lopes Saraiva «Rui Apache»
j) Ordem do Mérito Policial, 2.º Grau:
1. Albertina Mafé Dias
2. Emanuel Bento Soito (Título Póstumo)
3. João Nicolau Gaspar Jeróme (Título Póstumo)
k) Ordem dos Combatentes da Liberdade, 3.º Grau:
1. Mário Afonso de Almeida «Kassessa»
2. João Contestável «Lumumba» (Título Póstumo)
3. Antero José Kufuna «Yembe» (Título Póstumo)
4. Bestón Cachongo «Dilolo» (Título Póstumo)
5. Carlos Pestana Heineken «Katyana» (Título Póstumo)
6. Domingos Cabita Muhongo «Pole Pole» (Título Póstumo)
7. Emílio Braz «Sambo» (Título Póstumo)
8. Munzungo André Lambaringe
9. Frederico Molieno Tchizungo «Mbila Tchitana»
10. Henrique Manuel Pais «Atenção Tuga» (Título Póstumo)
11. João Manuel Martins «Petit» (Título Póstumo)
12. António Lopes Matoso «Consequente» (Título Póstumo)
13. António Tchipululo «Capela» (Título Póstumo)
14. José Antúnes Voina «Voina» (Título Póstumo)
15. Levelende Mussumari Kapalo «Samussumina»
16. Manuel João Adão Neto Paulo «Nerhu»
l) Ordem do Mérito Militar, 3.º Grau:
1. Agostinho Paulo Neto «Tunga-Né»
2. Manuel José Cardoso Lopes da Camara
3. Manuel Miguel de Carvalho «Wadijimbi»
4. Manuel Paulo Mendes de Carvalho «Paca»
5. Manuel Rodrigues Carreira «Mota Lemos»
6. Maurício Francisco Alexandre
7. Álvaro de Sousa Queiroz Júnior «Sansão»
8. Amadeu Domingos de Almeida
9. Américo Lucas «Comunista»
10. André Manuel Lumueno
11. António Farel dos Santos Van-Dúnem
12. António Francisco Lanzi
13. António Milagre Roque Alves de Lima
14. António Pedro Francisco «Lénine»
15. Armando José Augusto Mateus «Mandinho» (Título Póstumo)
16. Augusto Domingos Cunha Caetano
17. Baltazar Diogo Cristóvão
18. Bancão Armindo da Fraternidade «Molemba Wachangola» (Título Póstumo)
19. Benjamim Amadeu Bungo
20. Carlos Alberto Cebolo de Oliveira
7 / 12
21. Carlos Alberto de Almeida
22. Francisco Cristóvão «Alegria»
23. Francisco da Silva Cristóvão “Chiquinho”
24. Carlos Guilherme Lima
25. Carlos Manuel da Silva Gomes
26. Constantino Lage Paz Costa
27. Cristóvão Videira Alfredo Moreira (Título Póstumo)
28. Daniel Dombolo
29. Domingos Manuel Sátiro (Título Póstumo)
30. Emílio Macosso
31. Estevão Muyeye “Custa Dizer”
32. Feliciano Adão Mateus Bendinha «Lau»
33. Feliciano Salomão Himulova
34. Fernando André de Camoço Júnior «Dido»
35. Fernando Manuel dos Santos «Cubano»
36. Fernando Mota Enoque Samuquinda
37. Francisco Artur Jorge (Título Póstumo)
38. Francisco Ferreira Paiva
39. Guilherme Nunes Nito
40. Hélder Eugênio da Silva Cruz
41. Hermenegildo Hikifuassa
42. Jacinto Ricardo Mbandua
43. João Cahinga Chaila
44. João Carlos Inácio «Republicano»
45. João Feliciano Sebastião João «Joãozinho»
46. João Francisco Xavier
47. João Gouveia da Costa (Título Póstumo)
48. João José «João-João»
49. Jonatão Augusto Morais
50. José André Zocolo
51. José António de Azevedo «China»
52. José Miguel Goma «Kibela»
53. José Quiteque
54. José Ramalho Gomes
55. José Vasco da Costa
56. Lourenço Manuel Gomes Neto “Loló”
57. Lucas Carvalho da Silva «Seará»
58. Luciano Pedro
59. Luís da Fonseca Cadete
60. Luís dos Passos da Silva Cardoso
61. Luís Gabriel Patrício Teixeira «Cag»”
62. Manuel António Nogueira «Maneco»
63. Miguel Francisco Salvador Machado Júnior «Chadinho»
64. Moisés Saieno
65. Nassone João
66. Nazaré Manuel Cardoso «Lalé»
67. Pedro Adolfo Gomes
68. Quintas Luciano «Kilundumuna»
8 / 12
69. Rafael Manuel Fina
70. Sidrak Francisco
71. Silvestre António Francisco «Tonet Popular»
72. Teófilo Daniel da Silva «Bany» (Título Póstumo)
73. Tyombe Mupole
74. Valdevino Sebastião Nougueira Clemente
75. Venceslau Manuel Machado
76. Vontade Domingos José (Título Póstumo)
m) Ordem do Mérito Policial, 3º Grau:
1. Carlos Salgueiro
2. João Manuel de Almeida e Sá (Título Póstumo)
3. Manuel Nunes Gouveia Leite
n) Medalha Estrela da Liberdade, 1ª Classe:
1. Domingos Hungo «Sks» (Título Póstumo)
2. José Fernando Khamisin
3. José Manuel de Sousa (Título Póstumo)
4. Marcelino Dias dos Santos (Título Póstumo)
5. Paulo Pfluger Barreto de Lara «Paulo Lara» (Título Póstumo)
o) Medalha do Mérito Militar, 1ª Classe:
1. Alfredo Quintino Lourenço «Nilo»
2. Alfredo Rodrigues Sousa de Carvalho
3. André Gaspar Mendes de Carvalho «Miau»
4. António Rodrigues «Itembe»
5. Arlindo Samuel Kapinala «Samy» (Título Póstumo)
6. Augusto da Silva Cunha «Gugú»
7. Diógenes Raúl Malaquias «Implacável» (Título Póstumo)
8. Domingos André Tchikanha
9. Domingos Filipe Kicongo
10. Emílio Miguel de Carvalho Sobrinho «Bibi»
11. Eugénio Saturnino de Oliveira
12. Francisco José «Chico Zé»
13. Francisco Pedro Manuel «Gasolina»
14. João Jorge «Jota»
15. Joaquim Constantino «Passkuik»
16. José Manuel Viera Dias da Cunha
17. Júlio Guilherme «Incansável» (Título Póstumo)
18. Manuel Luís Mendes
19. Maurício Bernardo Borges
20. Raúl António Coronel «Recordação» (Título Póstumo)
21. Remígio do Espirito Santo
22. Ruben Sacayoya
23. Simão Tomás Queta
24. Valentim Alberto António
p) Medalha do Mérito Policial, 1.ª Classe:
9 / 12
1. Arnaldo Manuel Carlos
2. Domingos Ferreira de Andrade
3. José de Oliveira Santos
q) Medalha de Bravura e do Mérito Cívico e Social, 1.ª Classe:
1. Ana Manifesta
2. António André Chivanda Barros
3. António Manuel Saualiassa
4. Atanilson Tucker Cachinjumba
5. Cremilda Tchipepi Domingos Wpandanda Domingos
6. Dimitrov de Amaral Bartolomeu Paulo
7. Esperança Manassa Caxita
8. Filomena de Fátima de Carvalho Vaz Velho
9. Francisco Abílio Lumbamba
10. Francisco José Miguel
11. Graciana Eugénia Manuel Pedro Neves Caetano
12. Inês João Jacinto
13. José Kangumbe
14. Judith Maria Cecília Luacute
15. Julieta Mandinge
16. Lucrécia Pedro Gaspar
17. Marcelo Beia
18. Maria da Conceição Warianga Cazuazua
19. Maria Domingas
20. Maria Manuela Cristina Ananás Pinto
21. Maria Manuela de Jesus Mendes
22. Maria Rosa da Costa Pedro
23. Nadir Tati
24. Nair Almeida
25. Orquestra Kaposoka
26. Tiago Francisco Neto
27. Virgínia Scoizzato “Irmã Rosália”
r) Medalha Estrela da Liberdade, 2ª Classe:
1. Fernando Aurélio «Chegará»
2. Joaquim Paca Kabaka «Kiatufuamena»
3. Marcos António (Título Póstumo)
4. Pascoal Miguel «Zombo Dilo»
5. Paulino da Cruz Dembo «Kudimuena Kota»
6. Pedro Simão Penza «Kendanioka»
7. Sebastião João Neto «Viking» (Título Póstumo)
8. Zola António Destino (Título Póstumo)
s) Medalha do Mérito Militar, 2ª Classe:
1. Adriano Manuel Lopes (Título Póstumo)
2. Alberto Manuel Suares Pinheiro de Almeida
3. Amílcar David Etossi Eugénio «Trovão»
4. António Filomeno de Carvalho Pereira «Meno»
10 / 12
5. António José da Conceição Kambanda «Lacrau»
6. António Paulino «Calado»
7. Baltazar Bernardo Francisco Pimenta
8. Cristóvão Miguel da Silva Júnior
9. Dinis Segundo Lucama
10. Domingos José da Costa «Ninota»
11. Eugénio Carlos Bamby
12. Fabiano Hihepa
13. Feliciana Elianeth Miguel da Costa
14. Filomena Maria Cândida Franco Burity da Silva Neto
15. Francisco Adão da Silva (Título Póstumo)
16. João Armando da Conceição Moutinho Pinto
17. João Elias de Sousa
18. João Vissepula Capingãla «Faroest»
19. Joaquim João Gouveia (Título Póstumo)
20. Jorge Caluelo Sossoma Coquelo
21. José Hamuty
22. José João Rafael
23. José Maria da Conceição
24. Manuel da Costa Paim
25. Manuel Evaristo Prego «Cavilhão»
26. Manuel José Ribeiro da Fonseca «Neco»
27. Maria da Conceição Domingas
28. Miguel Kiangala Munanga
29. Paulo Ngola João (Título Póstumo)
30. Paulo Santana Adão «Diaulo»
31. Samuel Victor Chipalavela
32. Severino Pereira de Lemos (Título Póstumo)
33. Simão Carlitos Wala
34. Simão Safa Cotripa
35. Tomé Laureano Neto
t) Medalha do Mérito Policial, 2.ª Classe:
1. António Vicente Gimbe
2. Gil Famoso Sebastião da Silva
3. José Domingos Moniz
u) Medalha de Bravura e do Mérito Cívico e Social, 2.ª Classe
1. Afonso Mavila Miguel
2. Agripina Elsa Agostinho Mussovela Mateus
3. Ana Maria Jonas Cacoma Vieira Dias
4. António José de Beça Gaspar
5. António Júlio João Tchivangulula
6. Ekumbi Chambala David Chipeio
7. Gerson Emiliano dos Santos
8. Grupo Chilimba (Tomé Suana Vucolo)
11 / 12
9. Marisa Helena de Lima
10. Orlando dos Anjos Calema
11. Precinda Albino Chicomo
12. Rute Daniel.
v) Medalha Estrela da Liberdade, 3ª Classe:
1. Almeida José Almeida «Amba-Alenga»
2. António Domingos Sebastião «Amba Tufua» (Título Póstumo)
3. Barbosa Manuel Miguel «Seba Mar»
4. César Mateus Armando
5. Daniel Zinga Gomes «Kutoba»
6. Francisco Major Sebastião
7. Gaspar Neto «Madiata»
8. Miguel Samuel «Avestruz»
9. Pedro Brito Júnior «Wafuakala»
10. Rogério Sebastião Cabady «Mar Vermelho»
11. Sorte Manuel Zinga «Cartucho»
12. Victor Salembe de Castro
w) Medalha do Mérito Militar, 3ª Classe:
1. Alfredo Sacala
2. Amândio Valeriano
3. António Anjos Nunes «Cascadura»
4. António Carlos Nunes de Freitas e Silva (Título Póstumo)
5. António Lopo da Costa
6. António Manuel Aprel
7. António Romero Lourenço
8. António Tomé Tchivangulula
9. Cândido Ventura Samucuanha
10. Domingos André Caimesse
11. Domingos Ferreira João Miguel «Derrama»
12. Domingos Ministro
13. Emanuel Fernandes de Sá
14. Euclides Rosário Rodrigues de Oliveira
15. Félix Liassaca (Título Póstumo)
16. Fernando José Manuel Moniz
17. Garcia de Carvalho Fanana Kiongueka
18. Jacob Ezequiel «4 de Fevereiro»
19. João Vela «Ringo»
20. José Adriano Paulino
21. José Manuel Gerão «Jota»
22. José Maria Marques «Zuela»
23. José Nicolau Simba «Veneno»
24. José Santos Paulino
25. Júlio Sebastião Fernandes de Carvalho «Luchaze»
26. Lopes Luís «Veneno»
27. Lucas Francisco Ndjongo
28. Luciano Miguel Pereira
29. Manuel José Almeida Correia de Barros «Correia Barros».