Regulamento da emissão e uso do Alvará de Exploração de Estabelecimento de Restauração e Similares vai ser debatido em seminário em Luanda

Março 18, 2023 573

O Decreto Presidencial que aprova o regulamento da emissão e uso do Alvará de Exploração de Estabelecimento de Restauração e Similares, vai ser debatido em seminário na próxima terça-feira em Luanda. A iniciativa é conjunta entre o Ministério da Cultura e Turismo e a Casa Civil do Presidente da República, e estará conformada em seminário. O debate para além de juntar em Luanda, operadores da cadeia de hotelaria, restauração e similares, vai igualmente contar com agentes de outras regiões do país por via on-line.

De acordo com a Directora Nacional de Qualificação e Licenciamento do Ministério da Cultura e Turismo, Zahira Assunção, o seminário vai reiterar as competências no sector da restauração e similares que no âmbito do simplifica 2.0, são das administrações municipais. Clique, no áudio abaixo, e ouça:

Regulamento da emissão e uso do Alvará de Exploração de Estabelecimento de Restauração e Similares vai ser debatido em seminário em Luanda RNA

Zahira Assunção, diz que apesar de existir um quadro de desaperto nos procedimentos pra o exercício na cadeia da restauração e similares, ainda assim, o sector considera que o actual diploma dá margem para o controlo que se impõe. Clique, no áudio abaixo, e ouça:

Regulamento da emissão e uso do Alvará de Exploração de Estabelecimento de Restauração e Similares vai ser debatido em seminário em Luanda RNA

Editor: RNA

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