Função Pública: MAPTSS aumenta uma hora de trabalho para compensar o Feriado de 23 de Março

Março 14, 2023 663 1

O Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social dá a conhecer que considerando o dia 23 de Março, Dia de Libertação da Africa Austral, é Consagrado Feriado Nacional.

Tendo em conta que a referida data coincide com o dia de quinta-feira devendo dar lugar à ponte, com a consequência suspensão da actividade laboral no dia a seguir (24 de Março sexta-feira)

Por essa razão deve ser acrescida uma hora e meia ao período diário de trabalho na Função Pública, entre os dias 16 a 17 20 a 22 do mês em curso.

De lembrar que, não estão abrangidos pela presente circular os trabalhadores que laborem em regime de turnos.

Editor: RNA

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