AGT cria armazéns aduaneiros fronteiriços

Março 7, 2023 343

A Administração Geral Tributária (AGT) está a criar armazéns aduaneiros da zona de comércio fronteiriço, para o depósito de mercadorias cativas de direitos e demais imposições aduaneiras.

A medida, de acordo com o director nacional dos Serviços das Alfandegas, Jerónimo Cambalanganja, é fundamental para a busca da promoção das exportações lícitas e a facilitação do comércio.

Segundo o responsável, os armazéns aduaneiros vão garantir o controlo e simplificação de procedimentos ao longo das fronteiras. Os empreendimentos integrarão vários serviços.

A iniciativa prevê simplificar os processos e vai também permitir que a AGT tenha melhor controlo das mercadorias em trânsito ou suspensa, em que o contribuinte tenha dificuldades de encontrar um local seguro para tramitar a mesma.

De acordo com Jerónimo Cambalanganja,neste momento, o primeiro armazém aduaneiro, já em fase avançada, está a ser erguido na província do Zaire, no posto fronteiriço do Luvo.

Os trabalhos decorrem em parceria com a ARCCLA- Agência Reguladora de Certificação de Carga e Logística de Angola, que está a integrar as plataformas logísticas no mesmos locais dos armazéns, para se evitar dispersão de recursos pelo Estado angolano.

Editor: RNA

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