Faz hoje, 05 de Fevereiro, 13 anos desde a entrada em vigor da Constituição da República de Angola. Desde 2010, a Constituição da República de Angola, estabelece que existem no país, três Órgãos de Soberania, nomeadamente, o Presidente da República, a Assembleia Nacional e os Tribunais.
Tribunal Constitucional lança versão da Lei Magna para criança e exemplares em línguas nacionais
No âmbito de mais um aniversário da Carta Magna, o Tribunal Constitucional vai lançar uma versão da Constituição da República para Criança, e uma banda desenhada com linguagem simples. O Instituto Nacional da Criança vai, segundo o seus Director Geral Paulo Kalesi, adoptar a banda desenhada da Constituição como instrumento de trabalho. Clique no áudio e ouça: O Tribunal Constitucional vai lançar também exemplares da Lei Magna em Línguas Nacionais. […]
