O Presidente da República, João Lourenço, autorizou, por Despacho, despesas para a abertura do procedimento de Contratação Simplificada, de modo a permitir a celebração do contrato de prestação de serviço de consultoria, para a elaboração do próximo Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN). A informação consta do Despacho Presidencial nº 293/22, de 30 de Dezembro.
Código de Estrada em vigor desde 2008 vai ser revisto. Documento já não se ajusta à realidade do país
O Governo vai rever o Código de Estrada, em vigor há 14 anos. Este é um assunto discutido na reunião de Ordenamento de Trânsito, orientada pelo Comandante Geral da Polícia Nacional, Arnaldo Carlos. De acordo com o porta-voz do encontro, Adriano do Rosário, o documento deve ser revisto urgentemente, pois o mesmo não se ajusta ao momento actual. Clique no áudio e ouça: Adriano do Rosário adiantou ainda, que o […]
