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Presidente da República promulga Lei da Amnistia

todayDezembro 22, 2022 604 3 2

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O Presidente da República, João Lourenço, já promulgou a Lei da Amnistia. O documento aprovado recentemente pela Assembleia Nacional já está publicado em Decreto Presidencial. O indulto beneficia cidadãos que cumpriram metade da pena de prisão aplicada, o bom comportamento demonstrado pelos reclusos durante o cumprimento da pena e a ausência de perigosidade social resultante da sua restituição à liberdade.

O analista de política, José Fernandes, disse que o perdão concedido pelo Chefe de Estado é mais um passo no respeito e valorização dos direitos humanos. Clique, no áudio abaixo e ouça:

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José Fernandes, diz ainda, que devemos receber de braços abertos todos os cidadãos beneficiários da amnistia. Clique, no áudio abaixo e ouça:

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Editor: rna

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