Presidente da República promulga Lei da Amnistia
O Presidente da República, João Lourenço, já promulgou a Lei da Amnistia. O documento aprovado recentemente pela Assembleia Nacional já está publicado em Decreto Presidencial. O indulto beneficia cidadãos que cumpriram metade da pena de prisão aplicada, o bom comportamento demonstrado pelos reclusos durante o cumprimento da pena e a ausência de perigosidade social resultante da sua restituição à liberdade. O analista de política, José Fernandes, disse que o perdão concedido […]