Unidade Técnica da Comissão Interministerial para a Reforma do Estado: visitas municipais de avaliação do grau de cumprimento das medidas do Projecto de Simplificação de Actos e Procedimentos da Administração Pública Simplifica

Outubro 27, 2022 170

A Unidade Técnica da Comissão Interministerial para a Reforma do Estado promove a partir de amanhã sexta-feira, 28 de Outubro, visitas municipais de avaliação do grau de cumprimento das medidas do Projecto de Simplificação de Actos e Procedimentos da Administração Pública Simplifica, nas suas versões 1.0 e 2.0, junto dos organismos e instituições que concorrem para a implementação da iniciativa governamental.

As visitas de constatação iniciam na província de Luanda, sendo o ponto de partida o Município de Viana, no cumprimento de um cronograma abrangente a todas as municipalidades e de cumprimento até ao próximo dia 23 de Dezembro de 2022.

Posteriormente, e a partir de Janeiro de 2023, as visitas continuam nas demais 17 províncias, conforme o Programa cuja data limite é o mês de Abril de 2023.

O Secretário do Presidente da República para a Reforma do Estado, Pedro Fiete, que coordena a Unidade Técnica, está encarregue de liderar as visitas de constatação, as quais serão, sempre, sequenciadas por encontros de constatação do grau de implementação do Projecto Simplifica, visando o esclarecimento de dúvidas atinentes e a resolução de constrangimentos que possam ainda subsistir .

Editor: RNA

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