O Presidente da República, João Lourenço, criou a Comissão Interministerial para a Identificação dos Constrangimentos e Apresentação de Soluções, para a Massificação do Processo de Registo de Nascimento e Emissão do Bilhete de Identidade, em resposta à necessidade de reforço do usufruto dos direitos fundamentais dos cidadãos nacionais.
Coordenada pelo Ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República, a Comissão visa reforçar a inclusão democrática, garantir a justiça e reafirmar a necessidade de pleno exercício de direito de cidadania.
Em reação, o especialista em recursos humanos, Leonel Camoma, diz tratar-se de uma medida de dimensão social, que vai permitir conferir cidadania a muitos cidadãos angolanos.
Leonel Camoma acredita também no rigor, que o Presidente da República vai exigir da Comissão, que terá como desafio travar os casos de aquisição de cidadania de forma ilegal, por parte dos cidadãos estrangeiros. Clique no áudio e ouça:
Aos funcionários do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, ligados à emissão do Bilhete de Identidade e Registo de Nascimento, Leonel Camoma espera compromisso com o país. Clique no áudio e ouça:
Fonte: RNA