A decisão de um tribunal de Barcelona, na região espanhola da Catalunha, arquivou o processo ao concluir que José Eduardo dos Santos morreu naquela cidade de “causas exclusivamente naturais” no passado dia 08 de julho, como já haviam determinado as conclusões iniciais da autópsia.A investigação judicial foi aberta na sequência de uma queixa de alguns filhos do ex-presidente de Angola, que invocavam a possibilidade de o pai ter morrido por negligência nos cuidados que lhe foram prestados pelo médico pessoal e pela última mulher, Ana Paula dos Santos.
Na decisão hoje conhecida, citada pelas agências de notícias EFE, Europa Press e AFP, o juiz refere que “a carência de indícios de dito delito, face ao relatório definitivo da autópsia e dos documentos de saúde integrados nos autos, conduzem ao encerramento provisório e ao arquivamento do processo”.
“Não existem elementos que permitam considerar que não lhe foram prestados cuidados em algum momento”, acrescenta a decisão do tribunal de Barcelona.
Os advogados dos filhos mais velhos do ex-presidente de Angola, encabeçados por `Tchizé` dos Santos, apresentaram em julho uma queixa criminal que incluía eventuais delitos de “omissão do dever de socorro” e de “revelação de segredos”.
Em 17 de agosto passado, a justiça espanhola concluiu que José Eduardo dos Santos morreu de causas naturais e determinou a entrega do cadáver à viúva.
Os filhos de José Eduardo dos Santos apresentaram recursos destas decisões, considerando que “apesar de a autópsia judicial ter concluído que a morte do ex-presidente de Angola se deveu a causas naturais”, havia “indícios” de que Ana Paula dos Santos e o médico pessoal de José Eduardo dos Santos, João Afonso, não adotaram “todas as medidas necessárias e oportunas para garantir a sua plena saúde” e que também revelaram “informação muito sensível” sobre o seu estado a meios de comunicação social angolanos e portugueses.
“Tudo isto, em colaboração” com o Governo de Angola, com o objetivo de “apressar a trasladação do corpo”, de forma a acontecer antes das eleições presidenciais angolanas do passado dia 24 de agosto, argumentaram os filhos.
Neste contexto, os advogados voltaram a solicitar a audição pela justiça de Ana Paula dos Santos e de João Afonso na qualidade de “pessoas sob investigação”.
Em resposta, a justiça espanhola arquivou o caso, segundo a decisão hoje conhecida.
Sobre a divulgação de “informação muito sensível” sobre a saúde de José Eduardo dos Santos a jornalistas, o tribunal afirma que o estado do ex-Presidente de Angola era conhecido publicamente e que se desconhecem as fontes das notícias invocadas pelos queixosos.
