CANAL A - Destaque

Funcionários públicos têm a partir de agora um novo horário de trabalho

todayAgosto 31, 2022 2188 4 4

Background
share close


A partir de agora os funcionários públicos vão passar trabalhar apenas 7 horas diárias o que corresponde a 35 horas semanais.

A lei de base que aprova esta medida já foi publicada em Diário da República no dia 26 deste mês, e é de aplicação imediata.

Assim sendo, o novo horário da função pública passa ser das 8 às 15 horas, de segunda a sexta-feira em regime continuo e sem prejuízo dos horários especiais.

O comunicado assinado pela Ministra da Administração Pública, trabalho e segurança social, Teresa Dias Rodrigues, avança que o horário de trabalho coincide com o período de funcionamento dos organismos e serviços.

O documento diz que os responsáveis das instituições públicas devem dar aos seus funcionários um período de descanso para refeição de pelo menos 45 minutos, sem prejuízo do atendimento permanente aos cidadãos.

A nota avança ainda que o referido diploma abrange todos os órgãos e serviços da administração pública e as instituições que estejam na dependência orgânica do Presidente da República, da Assembleia Nacional, dos tribunais da PGR, Provedoria da Justiça, dos órgãos de defesa de segurança e de ordem interna.

Editor: RNA

Rate it

Notícias

CANAL A - Destaque

Sonangol distribuidora estende projecto “Bomba Azul” à província da Huila. A iniciativa visa facilitar a vida dos taxistas

A Sonangol distribuidora vai estender o seu projecto “Bomba Azul” à província da Huíla já a partir de setembro. O projecto já lançado nas províncias de Luanda e Benguela, visa conferir um atendimento fidelizado aos taxistas em algumas bombas de combustíveis. De acordo com o Director de Marketing e desempenho da Sonangol Distribuidora, Emanuel Xendicasse, trata-se de um projecto que está a conferir um melhor atendimento nas bombas de combustíveis […]

todayAgosto 31, 2022 902 1

0%
donut_large