Novo regime de concessão do estatuto de utilidade pública é apresentado hoje em Luanda
O Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos vai hoje esclarecer em Luanda, o novo regime geral de concessão do estatuto de utilidade pública. Em debate o novo mecanismo que permite as associações e fundações obterem dinheiro do Estado para a materialização de projectos e actividades. Para o Secretario Geral da UNAC-Sociedade de Autores, instituição com estatuto de utilidade pública, o novo regime vem de há um ano, é restritivo […]
