Angola e Rwanda reforçam cooperação com novos acordos

Angola e o Rwanda assinaram, nesta sexta-feira, em Kigali, nove instrumentos jurídicos, tendo em vista o incremento da cooperação bilateral.

No quadro da 1ª sessão da Comissão Conjunta Permanente de Cooperação, os dois países assinaram o Acordo para Evitar a Dupla Tributação e o Acordo de Extradição.

De acordo com o comunicado final da sessão, Angola e o Rwanda também assinaram o Acordo sobre Assistência Jurídica Mútua em Assuntos Criminais, bem como o Acordo sobre Transferência de Pessoas Condenadas.

O documento adianta ter sido, igualmente, assinado um Memorando de Entendimento no domínio da Agricultura e Desenvolvimento Pecuário.

Entre os memorandos rubricados estão os sobre a Administração Local, sobre Recursos Minerais, Petróleo e Gás, bem como sobre a Cooperação no domínio da Saúde.

Completa a lista de memorandos rubricados nesta sexta-feira, em Kigali, o de Entendimento sobre a Escola Nacional da Administração e Políticas Públicas (ENAPP) e o Instituto de Gestão do Rwanda (RMI).

O comunicado da sessão indica que a Comissão reiterou a necessidade de estabelecer um quadro para acompanhar e avaliar os progressos na implementação dos Acordos e Compromissos da actual Comissão Conjunta Permanente para a Cooperação.

As partes concordaram que a estreita relação entre Angola e o Rwanda é benéfica para a promoção da estabilidade e do crescimento dos respectivos povos.

Ambos os Governos, prossegue o documento, continuam empenhados em promover programas mutuamente benéficos e reforçar as relações bilaterais e multilaterais.

A Comissão acordou que Angola acolherá a Segunda Sessão da Comissão Mista Permanente de Cooperação Bilateral em 2024, em data e local a serem acordadas pelas partes.

A Comissão Conjunta Permanente de Cooperação Angola e Rwanda esteve reunida de 13 a 15 do mês em curso.