Segunda-feira começa o julgamento da ex-ministra moçambicana

A ex-ministra do Trabalho de Moçambique Helena Taipo começa a ser julgada na segunda-feira, dia 14, pelo uso indevido de 113 milhões de meticais (1,6 milhões de euros) do Estado. O caso será julgado pela 8.ª secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, num processo movido pelo Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC).

A antiga ministra (2005-2015) da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) e outros 11 suspeitos são acusados de ter desviado aquele montante das contas da Direção do Trabalho Migratório (DTM), uma das entidades na altura tuteladas por Taipo.

Uma parcela do montante correspondia a taxas que as companhias mineiras sul-africanas pagam ao Estado moçambicano pela contratação de mão-de-obra.

De acordo com a acusação do GCCC, o dinheiro foi usado para a compra de imóveis, viaturas, cabazes de alimentos e bebidas alcoólicas, incorrendo os arguidos nos crimes de peculato, abuso de confiança, participação económica em negócio e ainda crimes de falsificação.

A ministra é ainda acusada noutro caso de ter recebido cerca de 100 milhões de meticais (1,4 milhões de euros) de subornos em 2014.

Os alegados subornos corresponderiam a contrapartidas pelo favorecimento de empresas de construção civil e do setor gráfico em contratos com o Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), entidade que a então ministra também tutelava.

Helena Taipo esteve em prisão preventiva entre abril de 2019 e maio de 2021 no Estabelecimento Preventivo da Cidade de Maputo, aguardando agora o desenrolar dos processos em liberdade, sob termo de identidade e residência.

Além de ter sido ministra do Trabalho, Taipo foi embaixadora de Moçambique em Angola e governadora da província de Sofala, centro do país.