O processo de emissão de passaportes volta a normalidade dentro de dias. A garantia é do Director do Gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa do Serviço de Migração e Estrangeiros, Simão Milagres. Para a normalização do processo, o Presidente da República, João Lourenço, autorizou a aquisição de quinhentas e cinquenta mil cadernetas de passaporte, películas, equipamentos e consumíveis necessários para a emissão de passaportes. Clique, no áudio abaixo, e saiba mais com o repórter Manuel Esperança:
Processos para atribuição do estatuto de Utilidade Pública à novas organizações pode ser arquivado
O Executivo trabalha para conceder, em breve, o estatuto de Utilidade Pública à novas organizações da sociedade civil, com base no novo Decreto Presidencial. Actualmente, estão em avaliação cerca de sessenta processos, alguns dos quais correndo o risco de serem arquivados por não responderem à tempo, aos pedidos de suprimento de inconformidades. Fonte do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos garante, que algumas das organizações que beneficiavam deste estatuto […]
