O anteprojeto Lei sobre antidopagem no desporto foi terça-feira, 08/02, apreciado, na especialidade, pelo deputados à Assembleia Nacional. O documento propõe oito anos de suspensão, para o atleta que acusar positivo. Clique, no áudio abaixo, e ouça a reportagem do António Chocolate:
Supremacia da Constituição é debatida em conferência organizada pelo Tribunal Constitucional
A Supremacia da Constituição vai esta quarta-feira, 09 de Fevereiro, à debate, numa conferência para saudar os doze anos da Constituição. O evento, organizado pelo Tribunal Constitucional, junta, na capital Luanda, os grandes nomes do constitucionalismo angolano, em saudação aos doze anos da promulgação da Lei Fundamental. A directora do Gabinete de Jurisprudência do Tribunal Constitucional, Aida Gonçalves, disse que a conferência visa reforçar o papel do Tribunal, enquanto guardião […]
