Supremacia da Constituição é debatida em conferência organizada pelo Tribunal Constitucional

Fevereiro 8, 2022 201

A Supremacia da Constituição vai esta quarta-feira, 09 de Fevereiro, à debate, numa conferência para saudar os doze anos da Constituição. O evento, organizado pelo Tribunal Constitucional, junta, na capital Luanda, os grandes nomes do constitucionalismo angolano, em saudação aos doze anos da promulgação da Lei Fundamental. A directora do Gabinete de Jurisprudência do Tribunal Constitucional, Aida Gonçalves, disse que a conferência visa reforçar o papel do Tribunal, enquanto guardião da Constituição, e a sua contribuição para o fortalecimento do Estado de direito e democracia. Clique no áudio e ouça:

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E nas ruas da capital do país, o tema da Constituição ainda é um assunto desconhecido. O repórter Dário Castro conversou com alguns populares, e especialistas à volta do assunto. Os direitos, liberdades e garantias fundamentais, previstos na Constituição, não precisam de Lei em sentido formal, para se fazerem cumprir. Clique no áudio e ouça:

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Fonte: RNA

Editor: RNA

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