Tribunal Constitucional realiza ciclo de debates para saudar os 12 anos da promulgação da Lei Magna de Angola
A supremacia da Constituição e a Justiça Constitucional vão, a partir desta quarta-feira, 02 de Fevereiro, estar em destaque, num ciclo de debates por ocasião dos 12 anos da promulgação da "Lei Magna de Angola", que se assinala no próximo dia 15 do corrente mês. A Directora do Gabinete de Jurisprudência do Tribunal Constitucional, Aida Gonçalves, assegura que o ponto mais alto das comemorações vai ser no dia 9, em […]