Tribunal Constitucional tem nova Juíza Conselheira Presidente

Agosto 20, 2021 252

A nova Juíza Conselheira do Tribunal Constitucional foi designada quinta-feira, 19 de Agosto, para o cargo, pelo Presidente da República, nos termos da Constituição e da Lei Orgânica do Tribunal Constitucional.

Segundo uma nota da Casa Civil do Presidente da República, Laurinda Cardoso, que, até então, ocupava o cargo de Secretária de Estado para a Administração do Território, foi, antes da sua nomeação, exonerada do cargo para o qual havia sido nomeada em 2017.

No seu curriculum, publicado na Página oficial do Ministério da Administração do Território, Laurinda Cardoso é licenciada e pós-graduada pela Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto.

Também já foi Directora do Gabinete Jurídico do Ministério da Administração do Território, de 2010 a 2017. Antes disso, actuou no sector privado como advogada trabalhista.

Laurinda Cardoso ocupa a vaga aberta pelo antigo Presidente do Tribunal Constitucional, Manuel Aragão, que cessou funções, recentemente, na sequência de um pedido de renúncia.

Editor: RNA

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