Tribunal Constitucional tem nova Juíza Conselheira Presidente
A nova Juíza Conselheira do Tribunal Constitucional foi designada quinta-feira, 19 de Agosto, para o cargo, pelo Presidente da República, nos termos da Constituição e da Lei Orgânica do Tribunal Constitucional. Segundo uma nota da Casa Civil do Presidente da República, Laurinda Cardoso, que, até então, ocupava o cargo de Secretária de Estado para a Administração do Território, foi, antes da sua nomeação, exonerada do cargo para o qual havia […]