Juízes devem evitar entrar em matérias de justicialidade das questões políticas
O jurista angolano, Carlos Feijó, afirma que os juízes devem apenas centrar as suas decisões em matéria jurisdicional. Carlos Feijó, fez esta afirmação à TV Zimbo, em reacção ao Acórdão do Tribunal Constitucional, sobre o pedido de fiscalização do Presidente da República, à revisão pontual da Constituição. Clique no áudio e ouça: Carlos Feijó afirma que os Tribunais Superiores violam o dever de fundamentação das decisões, o que afecta a […]