“Dr. Aragão já estava indiciar que mais dia menos dia iria pedir a sua saída”
Manuel Miguel da Costa Aragão já não é Presidente do Tribunal Constitucional. Segundo uma nota da Casa Civil do Presidente da República, que a RNA teve acesso, o Dr. Manuel Miguel da Costa Aragão manifestou, ao Presidente da República, o desejo de cessar as suas funções de Presidente do Tribunal Constitucional, pedido que foi aceite pelo Chefe de Estado. Em reacção, o jurista Carlos Feijó diz que esta é uma […]