O Parlamento deu esta quinta-feira, 08 de Julho, a luz verde à criação de um novo passaporte, no quadro da nova realidade jurídico-constitucional do país. O diploma, que esteve em discussão na especialidade, vai prevenir crimes graves contra a fraude e usurpação da personalidade alheia. Saiba mais, no áudio abaixo, com o jornalista António Chocolate:
Moradores da Centralidade do Kilamba recebem esclarecimentos sobre conflitos judiciais no Registo Predial
Os habitantes da Centralidade do Kilamba estão a ser elucidados, sobre a massificação do Registo de Nascimento e Predial, mediação e conciliação de conflitos, justiça tradicional e consultas jurídicas. A sessão de esclarecimento é uma iniciativa do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, inserida na Jornada “Justiça ao Encontro do Cidadão”. O Director Nacional de resolução extrajudicial de Litígios, esclarece os objectivo da Palestra. Clique no áudio e ouça: […]
