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Tribunal Constitucional deixa de integrar o Conselho da República

todayJunho 7, 2021 106

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O Tribunal Constitucional já não vai fazer parte da lista dos Membros do Conselho da República, por tratar-se de um Órgão Judicial, e não político. Esta decisão foi tomada pela Assembleia Nacional, e pelo Executivo, durante o debate na especialidade do Projecto de Lei de Revisão pontual da Constituição da República, que prossegue esta segunda-feira, 07 de Junho, na Casa das Leis. Ouça, no áudio abaixo, o jornalista António Chocolate com mais desenvolvimento:

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Fonte: RNA

Editor: RNA

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