O Conselho de Ministros reuniu esta quarta-feira, 28 de Abril, em Luanda. Das grandes decisões, o destaque vai para a aprovação no âmbito do ambiente de negócios, do regulamento da Lei sobre o regime jurídico das garantias mobiliárias, e o registo de garantias.
Situação de Calamidade Pública prorrogada por mais 30 dias com multa de 15 a 20 mil Kwanzas por não uso de máscara
O Governo angolano endureceu as medidas de Situação de Calamidade Pública, que começa a vigorar esta quinta-feira, 29 de Abril, e durante trinta dias. Em causa está a subida, em série, de novos casos de Covid-19 nos últimos dias. Entre as medidas, que estão agora muito mais duras, destaque para o caso do cidadão que não usar a máscara facial, na via pública, que vai resultar de uma multa entre […]
