Governo vai fazer um diagnóstico dos activos recuperados pelo Estado no âmbito do combate a corrupção

Abril 22, 2021 78

O governo angolano vai fazer um diagnostico aos activos recuperados, pelo Estado, no âmbito do combate à corrupção, para diferencia-los em função da sua visibilidade económica e rentabilidade. A medida consta de um Decreto Presidencial, de 19 de Abril, que também define um conjunto de medidas e regras, sobre a estratégia de abordagem de activos e bens recuperados pelo Estado, e destino a ser dado às empresas.

O jurista e especialista em direito económico, Vicente Pongolola, esclarece que a decisão do executivo é acertada, mas precisa de se ter em conta um conjunto de pressupostos. Clique no áudio e ouça:

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Editor: rna

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