O Executivo decidiu prorrogar a Situação de Calamidade Pública, no país, por um período de mais 30 dias.
O Presidente da República, João Lourenço, determinou a prorrogação, deste novo documento, até ao dia 10 de Maio, do ano em curso.
O novo Decreto Presidencial entra em vigor às zero horas de domingo, 11 de Abril, e recomenda, especialmente, a imunização dos profissionais dos sectores da saúde e da educação, bem como o das forças de defesa e segurança, e dos demais profissionais indicados pelas autoridades sanitárias, por via da vacina, com vista a prevenir o contágio, em massa e preservar a saúde de todos com os quais entrem em contacto.
No Decreto estão também definidas as regras de funcionamento dos serviços públicos e privados, e dos equipamentos sociais durante a vigência da Situação de Calamidade Pública.
Relativamente ao processo docente educativo, o diploma estabelece que se mantém as actividades lectivas presenciais, nos estabelecimentos de ensino públicos e privados, em todos os níveis de ensino, abrangendo as instituições de ensino de Estados estrangeiros e as escolas internacionais, que funcionam em território angolano.
O Chefe de Estado determina, igualmente, a manutenção da cerca sanitária na Província de Luanda.
Fonte: RNA
