A Constituição da República de Angola será objecto de revisão, numa iniciativa do Presidente João Manuel Goncalves Lourenço, manifestada esta terça-feira, 02 de Março, em reunião do Conselho de Ministros.
Os termos desta iniciativa presidencial, para a revisão ordinária da Constituição, foram entregues a Assembleia Nacional.
De acordo com o Ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República, Adão de Almeida, o documento, hora entregue a Assembleia Nacional, é um conjunto de propostas, que visam melhorar o texto da Constituição. Clique no áudio e ouça:
Adão de Almeida, que falava em conferência de imprensa, fez saber que um diagnóstico feito, sobre os onze anos de existência da Constituição de Angola, mostra que o país tem uma boa Constituição e com grande longevidade.
Entretanto, o Ministro Adão de Almeida reconhece que a Constituição tem alguns domínios, onde o reforço da mesma se faz necessário.
Neste capítulo, Adão de Almeida diz que serão feitas alterações de textos, revogação de artigos e editamento de novos artigos, que, no todo, serão 40 artigos. Clique no áudio e ouça:
Fonte: RNA
