RNA: Especialistas analisam as penalizações no novo Código Penal na condução sob efeito de álcool

Fevereiro 19, 2021 362

A sociedade angolana tem reagido com muita divergência, em relação ao novo Código Penal, no seu artigo 305 e o artigo 80 do Código de Estrada, que se refere a condução sob o efeito de álcool e substâncias entorpecentes. O programa Manhã Informativa, da Rádio Nacional de Angola, convidou esta sexta-feira, 19 de fevereiro, o jurista Almeida Chingala e o superintendente-chefe Adriando do Rosário, para uma abordagem sobre o assunto.

O superintendente-chefe Adriando do Rosário disse que a Polícia Nacional tem a missão de cumprir com a legalidade e fazer cumprir a Lei, portanto, vão autuar, neste particular, em conformidade com a Lei que está em vigor. Já o jurista Almeida Chingala concorda que a Polícia vai ter que agir em conformidade, mas acredita que não se trata de uma Lei justa. Almeida Chingala aponta, como exemplo, factos científicos que conduzem a que um, ou outro, cidadão seja injustamente condenado, ou absolvido. Ouça, abaixo, o debate conduzido pelo jornalista Isaías Afonso:

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Fonte: RNA

Editor: RNA

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