Parlamento prepara Lei que limita mandato do presidente do Tribunal Constitucional

Janeiro 9, 2021 108 1

A Assembleia Nacional está a preparar uma proposta de Lei, que pode limitar o mandato do presidente do Tribunal Constitucional.

Com este propósito, as Comissões de Especialidade da Assembleia Nacional apreciaram sexta-feira, 08 de Janeiro, as propostas de Lei que revoga a Lei orgânica, do Tribunal Constitucional, e a Lei orgânica do Processo Constitucional.

Os dois diplomas vão ser discutidos na especialidade, nos próximos dias na Casa das Leis. Saiba mais, no áudio em baixo, na reportagem com António Chocolate:

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Fonte: RNA

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O Tribunal Supremo decidiu colocar em Liberdade Provisória o cidadão, Ernesto Kiteculo (na foto), que, desde 16 de Setembro último, estava detido, acusado de crimes económicos enquanto Vice-Governador do Cuando Cubango. Ernesto Kiteculo, que chegou a ser Governador da Lunda-Sul, está em liberdade provisória, por conta do seu estado de saúde. Clique, em baixo, e ouça com mais desenvolvimento na reportagem: Fonte: RNA – Jornalista Gabriel Veloso

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